STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Ações Consumeristas

Central Prática.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.